Direito Regulatório e Concorrencial

Nosso Escritório atua junto a agências reguladoras e órgãos da Administração Pública, prestando assessoria jurídica especializada em setores regulados, como agroquímicos, farmacêutico e energia. Oferecemos suporte completo na obtenção de licenças, cumprimento das normas aplicáveis, defesa em processos administrativos sancionatórios e interlocução institucional com reguladores como ANVISA, IBAMA, MAPA e ANEEL. Atuamos ainda no ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais relacionadas a matérias regulatórias, garantindo proteção integral aos interesses dos clientes.

Atuamos na defesa da livre concorrência e na conformidade com as normas de direito econômico, assessorando empresas em investigações e processos administrativos junto ao CADE nas questões de controles de condutas e concentrações. Nossa atuação combina estratégia empresarial e conhecimento técnico para minimizar riscos e garantir segurança regulatória e liberdade de comércio.